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Cálculos para peritos judiciais

O perito recebe duas contas que não batem e precisa explicar por quê. Quase sempre a diferença está num detalhe que ninguém escreveu: o mês em que o índice começa a contar, se a deflação entrou, se os juros incidem sobre o valor corrigido, como foi o arredondamento. A Exatajus escreve esses detalhes.

O que a memória de cálculo mostra

Cada cálculo traz o índice e o fator de cada mês, a data de início dos juros e o percentual acumulado, além da base da multa e dos honorários. As convenções vêm declaradas no PDF:

  • contagem judicial (até o mês anterior ao da data final) ou inclusiva (como a Calculadora do Cidadão do Banco Central), à sua escolha;
  • correção composta, com ou sem os meses de deflação;
  • juros simples pro rata dia dentro de cada mês civil;
  • arredondamento a centavo, metade para cima, por parcela e por componente.

As contas internas usam aritmética decimal exata, sem o erro acumulado de ponto flutuante que aparece em planilhas longas. Assim, quando o seu número diverge do da parte, dá para mostrar em qual mês e por qual motivo. O guia Memória de cálculo judicial detalha o que o demonstrativo deve conter.

Documento com verificação de autenticidade

O PDF, o Excel e o Word de um cálculo salvo saem com um código de verificação, o link e um QR. Quem recebe o laudo digita o código em /verificar ou lê o QR e vê quando e por qual escritório o documento foi gerado, o hash e os totais, para comparar com o que está impresso. A página também avisa se o cálculo foi alterado depois daquele documento. Você pode desligar a verificação de um documento a qualquer momento. O documento gerado sem salvar o cálculo não leva o código.

Calculadoras úteis para a perícia hoje

  • Atualização monetária: várias parcelas, pagamentos, 13 índices de correção, juros por taxa fixa, Lei 14.905, taxa legal ou Selic.
  • Financiamento: tabela Price, SAC e SACRE, carência e saldo devedor numa data, para conferir a planilha do credor linha a linha.
  • Pensão alimentícia: débito mês a mês com o salário mínimo de cada competência e separação por rito.
  • Reajuste de aluguel: reajustes sucessivos com a janela de meses de cada um.

O que marcamos como não validado

Juros pela Selic, SACRE, carência, saldo devedor numa data, pagamento parcial na pensão e contagem das três prestações anteriores ao ajuizamento ainda não têm caso de teste com fonte independente. Estão listados assim na página de cada calculadora; o SACRE traz o aviso também na tela e no PDF. A correção monetária foi conferida contra a Calculadora do Cidadão do Banco Central em 8 casos com 6 índices; o reajuste de aluguel, em 10 janelas; a prestação da Price, em 5 casos.

Também disponível

  • Tabelas práticas do TJSP (com e sem a Lei 14.905 e IPCA-E), do TJMG, do TJRJ, do TJPR (precatórios), do TJDFT (até 08/2024), do TJRR e a tabela do CJF de condenatórias em geral já entram como índice na atualização; as demais tabelas do CJF ficam na calculadora da Justiça Federal. Veja /tabelas.
  • Cálculo pelo Manual de Cálculos da Justiça Federal: já existe, na calculadora da Justiça Federal (condenatórias em geral, com ou sem Fazenda Pública, e repetição de indébito tributário).

Outras calculadoras

Trabalho organizado

Com conta, cada perícia fica salva com histórico de versões. Você reabre o cálculo com os índices do dia, duplica para simular o critério da outra parte e compartilha por link de leitura. O PDF sai com o seu nome e o seu logotipo. Há também uma API para quem quer integrar os cálculos ao próprio sistema.

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