Guias de cálculo judicial
Regras, fórmulas e exemplos com a conta feita na calculadora. Cada guia traz as fontes (leis, súmulas e normas) com o link oficial.
-
Correção monetária e juros contra a Fazenda Pública
Qual índice usar contra a Fazenda Pública em cada período: poupança e IPCA-E, Selic da EC 113/2021, taxa legal desde 09/2025 e IPCA + 2% da EC 136.
-
Memória de cálculo judicial: o que deve conter e como montar
O que a memória de cálculo judicial precisa trazer pelo CPC (arts. 524, 534 e 798), os erros que geram impugnação e um modelo de estrutura.
-
Termo inicial dos juros e da correção no dano moral
Desde quando correm juros e correção no dano moral: Súmulas 362, 54 e 43 do STJ, arts. 398 e 405 do CC, a Lei 14.905 e um exemplo com datas diferentes.
-
ADC 58 e 59: a correção dos débitos trabalhistas em 2026
IPCA-E na fase pré-judicial, Selic do ajuizamento até 29/08/2024 e IPCA com taxa legal depois: o critério do STF e do TST, com exemplo de cálculo.
-
Qual índice de correção monetária usar no processo judicial
Qual índice de correção monetária usar no processo judicial: IPCA, INPC, IPCA-E ou IGP-M, a ordem de escolha e a regra da Fazenda Pública.
-
Como calcular juros de mora em 2026: taxa, termo inicial e base
Como calcular juros de mora em 2026: a taxa depois da Lei 14.905, desde quando contar, sobre qual valor e a diferença para a correção, com exemplo.
-
Lei 14.905/2024: vigência, retroatividade, juros e correção
Lei 14.905/2024: vigência desde 30/08/2024, se retroage, o IPCA do art. 389, os juros do art. 406 e a conta na transição, com exemplo.
-
Pensão alimentícia atrasada: prescrição, prisão e parcelamento
Pensão alimentícia atrasada prescreve? Quando dá prisão (art. 528 do CPC e Súmula 309), o que vai para a penhora e o que dizer sobre parcelamento.
-
Diferença entre Price, SAC e SACRE, com números
Diferença entre Price, SAC e SACRE: fórmulas, o mesmo financiamento nos três sistemas, total de juros e o saldo devedor numa data.